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Detalhes do Projeto


Processo:

X0077/2023

Título:

Projeto Refugiados: assessoria jurídica a refugiados na cidade do Rio de Janeiro.

Resumo:

O “Projeto Refugiados” pretende promover a assessoria jurídica para solicitantes de refúgio e refugiados na cidade do Rio de Janeiro. Suas atividades serão desenvolvidas pelos(as) alunos(as) e professores(as) do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita (NPjur) da Escola de Ciências Jurídicas (ECJ/CCJP). O Projeto Refugiados será em articulação com o Programa Assistência Jurídica Gratuita na promoção e proteção dos Direitos Humanos e prestação de assistência jurídica a este grupo social vulnerável (migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados). Para sua realização serão desenvolvidas parcerias com organizações da sociedade civil.

Palavras-chave:

-

Unidade responsável:

Departamento de Direito Positivo

Financiamento:

Não Possui Financiamento

Situação:

Em andamento

Data de Vigência

31/12/2023 a 31/12/2026

Ano de referência:

2023

Coordenador:

CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL

Email:

claudia.amaral@unirio.br

Área temática:

Direitos Humanos e Justiça

Linhas de extensão:

  • Direitos individuais e coletivos
  • Grupos sociais vulneráveis

Nome:

CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL

Função:

Coordenador

E-mail:

claudia.amaral@unirio.br

Vínculo:

Docente

Vigência de participação:

31/12/2023 a 31/12/2026

Situação:

Ativo


Nome:

MARIA LUISA PAIXAO ALEXANDRE

Função:

Bolsista

E-mail:

malupaixao@edu.unirio.br

Vínculo:

Aluno de Graduacao

Vigência de participação:

01/03/2026 a 31/12/2026

Situação:

Ativo


Nome:

ALICE OLIVEIRA MORENO DE ANDRADE

Função:

Bolsista

E-mail:

alice.moreno@edu.unirio.br

Vínculo:

Aluno de Graduacao

Vigência de participação:

01/03/2025 a 31/12/2025

Situação:

Inativo


Nome:

Raquel Guerra e Silva

Função:

Pesquisador Colaborador

E-mail:

raquelguerra89@gmail.com

Vínculo:

EXTERNO

Vigência de participação:

31/12/2023 a 31/12/2024

Situação:

Inativo


Plano de ação:

Ata do departamento:

Carta de anuência:

Termo de outorga:


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