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Detalhes do Projeto
Processo:
X0037/2025
Título:
Ética, mediação e governança nas instituições: processos administrativos da OAB/RJ
Resumo:
O presente trabalho tem como foco os processos administrativos disciplinares que tramitam no TED e junto ao Conselho Superior da OAB/RJ. Pretende-se responder como hipótese principal se as políticas públicas adotadas são capazes de garantir o devido processo legal com a nomeação de advogados dativos comprometidos e qualificados para os advogados que figuram no polo passivo dos processos administrativos. Como hipótese secundária procura-se analisar se o Estatuto da OAB/RJ seria suficiente para dirimir os conflitos existente e quais os desafios enfrentados pelos órgãos julgadores? O presente projeto adota uma metodologia quantitativa e qualitativa, com base em pesquisa de campo e análise do questionário aplicado junto aos Conselheiros da OABRJ, além do estudo da doutrina, da jurisprudência e dos enunciados aplicadas pelo Conselho Federal e pelo TED e pelo Conselho Superior da OAB/RJ. O projeto apresenta resultado inconclusivo.
Palavras-chave:
Ética mediação governança instituições
Unidade responsável:
-
Financiamento:
Não Possui Financiamento
Situação:
Em andamento
Data de Vigência
01/07/2025 a 31/12/2026
Ano de referência:
2025
Coordenador:
TAISSA SALLES ROMEIRO
Email:
romeirotaissa@gmail.com
Área temática:
Direitos Humanos e Justiça
Linhas de extensão:
- Direitos individuais e coletivos
- Gestão institucional
Nome:
TAISSA SALLES ROMEIRO
Função:
Coordenador
E-mail:
romeirotaissa@gmail.com
Vínculo:
Docente
Vigência de participação:
01/07/2025 a 31/12/2026
Situação:
Ativo
Nome:
BRENO DE CARVALHO MONTEIRO
Função:
Discente de Pós-Graduação
E-mail:
brenomonteiro.adv@gmail.com
Vínculo:
Aluno de Pos-Graduacao
Vigência de participação:
01/07/2025 a 01/07/2026
Situação:
Inativo
Nome:
GISELY LIMA COSTA
Função:
Discente de Pós-Graduação
E-mail:
giselylimatariq@gmail.com
Vínculo:
Aluno de Pos-Graduacao
Vigência de participação:
01/07/2025 a 01/07/2026
Situação:
Inativo
Nome:
JOSE CARLOS BUZANELLO
Função:
Vice coordenador
E-mail:
jose.buzanello@unirio.br
Vínculo:
Docente
Vigência de participação:
01/07/2025 a 01/07/2026
Situação:
Inativo
Nome:
LOUYZE MARTINS GOMES
Função:
Discente de Pós-Graduação
E-mail:
louyze.gomes@gmail.com
Vínculo:
Aluno de Pos-Graduacao
Vigência de participação:
01/07/2025 a 01/07/2026
Situação:
Inativo
Plano de ação:
Ata do departamento:
Carta de anuência:
--
Termo de outorga:
--
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